[Índice da seção]      OS 120 ANOS DA ABOLIÇÃO E DO PIONEIRISMO RIO-GRANDENSE      13/05/2008      Profa. Carmem Schiavon

     Hoje, 13 de maio de 2008, a Lei Áurea – que aboliu a escravatura no Brasil – completa 120 anos. E, nesta direção, torna-se oportuno algumas considerações acerca do pioneirismo rio-grandense neste processo. Esta primazia tem origem na fundação da Primeira Sociedade de Emancipação de Escravos do Brasil, em março de 1869, na cidade de Rio Grande, por iniciativa direta da Loja maçônica “Acácia Rio-Grandense”.
     A mencionada Sociedade tinha por finalidade a emancipação de escravas na idade de procriação, pois seus fundadores concebiam que a escravidão deveria terminar pela libertação do ventre escravo e, também, pela sua natural extinção. Por esse motivo, só aceitavam a inscrição de escravas na idade estabelecida (entre 8 e 25 anos), a qual era efetivada no escritório de João Frick, um dos seus sócios fundadores. A efetivação dos objetivos da Sociedade de emancipação foi agendada para 7 de setembro de 1869, quando a Instituição já dispunha de recursos suficientes para alforriar três escravas. Na verdade, na oportunidade, foram alforriadas quatro escravas porque a menor Maria do Carmo, de apenas 1 ano, foi liberada para acompanhar a liberdade que fora concedida a sua mãe, a escrava Cecília. Assim, o ideal de libertação da Sociedade rio-grandina acabou influenciando na formação de outras Instituições do mesmo gênero, como a instalada na Província do Piauí, algum tempo depois. No entanto, algum tempo depois, a Sociedade fundada em Rio Grande deixou de existir porque com a promulgação da Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871, a Sociedade perdeu sua razão de ser, haja vista que, a partir de então, não nasceriam mais escravos no Brasil.
     Por outro lado, na década de oitenta, coube a Pelotas a primazia de fundação do primeiro Clube Abolicionista da Província, em 21 de agosto de 1881, por Fernando Luís Osório, auxiliado por Epaminondas de Almeida, Cypriano da França Mascarenhas, Pe. Augusto Joaquim de Siqueira Canabarro e Luís Carlos Massot. A sessão magna de inauguração do Clube ocorreu no dia 16 de outubro do mesmo ano e foi realizada na Biblioteca Pública da cidade. Na referida sessão foram doadas 14 cartas de liberdade e, nos 10 meses seguintes, houve a concessão de outras 25 cartas de alforria a escravos. Destaca-se que o Clube reafirmou-se não somente pela libertação de muitos escravos como, também, pela fundação de uma escola primária para escravos e ingênuos.
     Em 31 de agosto de 1884, um grande número de intelectuais da cidade pelotense, influenciados pela libertação ocorrida nas Províncias do Ceará e Amazonas e pela formação do “Centro Abolicionista de Porto Alegre”, fundaram semelhante Centro em Pelotas, como forma de efetivar a libertação total no município. Tanto que após a fundação de tão aspirado Centro – sob a presidência de Leopoldo Antunes Maciel – formaram-se diversas comissões de cidadãos, as quais foram de porta em porta e conseguiram a libertação de quase todos os escravos do local. Este trabalho contou com o apoio de muitas pessoas e foi tão expressivo que, na reunião do dia 18 de setembro, foram confirmadas mais de 2500 cartas de liberdade na cidade.
     Dessa forma, principalmente através do trabalho realizado pelo Centro e pelo Clube Abolicionista, a cidade de Pelotas, em 16 de outubro de 1884, foi declarada “livre” da escravidão. Cabe lembrar, todavia, que apenas “oficialmente” a escravidão havia sido reduzida na Província, tendo em vista que a grande maioria das libertações concedidas foi realizada mediante a cláusula de prestação de serviços – que variava de 1 a 7 anos – aos antigos proprietários, e embora ligado por uma relação contratual, o “ex-escravo” continuava a exercer seu antigo ofício.
     Não obstante, muito embora estas demonstrações de pioneirismo, em linhas gerais, o processo de abolição da escravatura privilegiou os interesses dos proprietários escravistas e foi efetivado de modo a não oportunizar ao ex-escravo a sua devida inserção na sociedade brasileira, tendo em vista que mesmo após os 120 anos da promulgação da Lei Áurea, ainda verifica-se no Brasil uma realidade de forte injustiça social, fazendo com que o negro não seja suficientemente valorizado.

Fernando Luís Osório é o mesmo que escreveu A Cidade de Pelotas em 1822?
Renato de Tróia – Escritor
Tramandaí / RS

>> Informação do site:
Fernando Luís Osório (30/05/1848 – 26/11/1896), advogado, jornalista, músico, político e escritor, foi ministro do Supremo Tribunal Federal (1894). Era filho de Manoel Luís Osório, Marquês do Herval, marechal-de-exército patrono da arma de Cavalaria.
Por outro lado, Fernando Osório (03/11/1886 – 25/02/1939), o historiador da cidade, teve seu livro A Cidade de Pelotas publicado em 1922 (1ª edição).

     Gostaria de saber se JOÃO FRICK mencionado neste artigo seria JOÃO DRIESEL FRICK casado com Joana Viana Lobo, e onde posso obter mais detalhes sobre a sociedade que começou a libertar os escravos.
Francisco Frick Amorim – Aposentado
Rio de Janeiro /RJ

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